A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) de Portugal continental anunciou, esta quarta-feira, a abertura de um concurso para projectos de requalificação destinados a 73 pequenos centros urbanos da região, com uma dotação financeira de 10 milhões de euros.
A modernização de infra-estruturas urbanas, a melhoria do ambiente urbano mediante a criação e qualificação de espaços verdes, a valorização de frentes ribeirinhas e marítimas e a recuperação e qualificação do espaço público são algumas acções que podem ser abrangidas pelo financiamento.
Apesar de as candidaturas serem apresentadas pelas Câmaras Municipais, o regulamento do concurso prevê a possibilidade de parcerias entre autarquias e entidades públicas, associações empresariais ou entidades ligadas ao ensino e investigação, entre outras.
Os projectos terão um prazo limite de execução de dois anos e serão financiados até um máximo de 70 por cento por verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito do Quadro Estratégico de Referência Nacional (QREN), através do Programa Operacional Regional do Centro 2007-2013 (Mais Centro).
A apresentação de candidaturas, destinados aos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Lisboa, Santarém e Viseu, decorre até 31 de Outubro de 2008, sendo que, num período de 30 dias úteis a contar desta data, os promotores serão informados da decisão relativa à aceitação ou não dos projectos a concurso.
Sem comentários:
Enviar um comentário