Visabeira assume controlo da empresa Parque Desportivo

O Grupo, de Viseu, Visabeira vai assumir o controle da empresa Parque Desportivo de Aveiro (PDA), logo que seja aprovado o aumento de capital da empresa municipa dos actuais 500 mil euros para 3,5 milhões de euros .

O aumento de capital será realizado em dinheiro (1, 665 milhões de euros) pela Visabeira, que detém , actualmente, 49% da PDA, e pela Câmara, que tem 51% do capital, e que realizará a sua parte em espécie, através da entrega de terrenos, ficando o grupo de Viseu, nesta fase, com 54,6% do capital, e a autarquia com 45,4 %, de acordo com a proposta que o Executivo de Élio Maia (PSD/CDS-PP) levou, ontem, à reunião de Câmara, mas que acabou por não ser votada. O PS acabou por obrigar a maioria a desistir de colocar a proposta à votação, sucedendo o mesmo como o plano de saneamento financeiro da autarquia, que prevê a contracção de um empréstimo de longo prazo no valor de 58 milhões de euros, e com a abertura do concurso para a constituição de uma parceria público-privada destinada a concretizar os investimentos (construção, ampliação e manutenção de escolas) previstos na Carta Educativa e quatro parques de estacionamento subterrâneos na cidade. Os socialistas argumentaram que não estavam em condições de votar, em consciência, documentos de tão grande complexidade e importância, que consideraram ser merecedores de "um esforço de consenso alargado" e que, como sublinharia Marques Pereira, a própria maioria levou "largos meses" a preparar.

Os vereadores do PS queixaram-se de não ter recebido a documentação "com os dois dias úteis de antecedência que a lei prevê", e , perante a insistência da maioria ( a proposta de adiamento das deliberações, posta à votação, foi chumbada), advertiram para o risco das deliberações, tomadas nessas circunstâncias, estarem feridas de nulidade. Quanto à PDA, ficou a saber-se que a Câmara pretende reduzir a participação, que tem na empresa, gradualmente, até aos 5%, à medida que o projecto avance no terreno. E, no que se refere ao plano de saneamento financeiro da autarquia, que prevê um empréstimo bancário de 58 milhões de euros, que o JN já noticiou, soube-se que será por um prazo de 12 anos, com três anos de carência de capital.

Parceria com privados para carta escolar

A construção das 13 escolas novas que a Carta Educativa prevê e a ampliação de mais 13 estabelecimentos existentes, no valor de 15 milhões de euros, é apenas parte das atribuições - e do negócio - que a Câmara de Aveiro pretende confiar a uma parceria público-privada. Na primeira fase, a sociedade comercial de capitais minoritariamente públicos a ser criada terá, também, a cargo a manutenção de todo o parque escolar, por um período de 25 anos. Mas, no futuro, poderá contratualizar com a Câmara outros serviços, como os transportes escolares ou o fornecimento de refeições, admitiu , ontem, o vereador do pelouro da Educação, Pedro Ferreira. Em contrapartida, e para abater na renda, a Câmara entregar-lhe-à a construção e a exploração de quatro parques de estacionamento subterrâneos, a construir no Rossio, ao pé do Hospital, nas traseiras do Centro de Congressos e na Avenida Lourenço Peixinho. A abertura do concurso para a selecção do(s) parceiro (s) privados foi uma das questões adiadas na reunião de Câmara de ontem.

in Jornal de Notícias